Por Rikardy Tooge, G1
A Justiça Federal do Ceará suspendeu o registro de 63 agrotóxicos feito pelo Ministério da Agricultura em setembro. A decisão é provisória e ainda cabe recurso e o governo disse que ainda não foi notificado.
O pedido foi feito por meio de uma Ação Popular movida pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). A decisão foi publicada na segunda-feira (19) e o juiz responsável pela ação, Luís Praxedes Vieira da Silva, entendeu que a comercialização destes produtos pode trazer riscos à saúde e ao meio ambiente.
Os produtos registrados em setembro, os mais polêmicos são os que têm como base o sulfoxaflor, que é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior (veja a lista completa abaixo).
Outros produtos que tiveram o registro suspensos estão princípios ativos fluopiram, que é usado para matar fungos, e o dinotefuram, um inseticida.
O registro dos 63 agrotóxicos suspensos pela Justiça ocorreu no dia 17 de setembro. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado.
“A permissão para livre comercialização dos agrotóxicos com alta taxa de toxibilidade (sic) é incompatível com os princípios que regem a atividade econômica […] De nada adiante um país economicamente rico com uma população gradativamente doente, o que será desencadeado dentro em breve se não combatermos hoje a prática inclusiva de tais agentes químicos e biológicos nocivos ao nosso meio ambiente”, disse o magistrado na decisão.
Procurado pelo G1, o Ministério da Agricultura disse que ainda não foi notificado da decisão e que “oportunamente, irá analisar as medidas cabíveis”. O governo tem 15 dias para contestar a medida após sua publicação. No ano, o governo registrou 382 novos pesticidas.
Agrotóxicos suspensos
O dinotefuram é utilizado no controle de insetos sugadores, como percevejos. Ele poderá ser aplicado em 16 atividades: arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, citros, feijão, milheto, milho, pastagem, soja, tomate, trigo e triticale.
Ele é considerado extremamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pesticida não tem registro para uso agrícola na União Europeia (apenas doméstico) e está em reavaliação nos Estados Unidos, onde o primeiro registro consta de 1985. Para uso agrícola, o produto tem aval desde 2004.
Já o fungicida fluopiram é um produto indicado para combater parasitas que atacam a raízes das plantas (nematoides) e terá autorização para 7 culturas: algodão, batata, café, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja.
O Ministério da Agricultura afirmou que o produto estava na fila para registro no Brasil havia 10 anos. Ele possui registro na União Europeia e também está autorizado nos Estados Unidos desde 2012 (e em análise para uso residencial).
Veja a lista dos outros princípios ativos registrados no dia:
Lista de princípios ativos que foram utilizados na formulação de agrotóxicos genéricos — Foto: Rikardy Tooge/G1